Área do aluno

Fiscalidade

Lista de desejos Partilhar

Sobre o curso

Quer dominar a fiscalidade e transformar esse conhecimento numa verdadeira vantagem competitiva? Este curso de Fiscalidade foi pensado para quem procura compreender, de forma prática e acessível, o funcionamento do sistema fiscal português. Ao longo da formação vai descobrir como interpretar a legislação, conhecer os principais impostos e ganhar segurança no cumprimento das obrigações fiscais.

Seja estudante, profissional ou empresário, este curso vai dar-lhe as ferramentas necessárias para lidar com a fiscalidade no dia a dia e abrir novas oportunidades na sua carreira.

O que vai aprender?

  • Compreender o funcionamento do sistema fiscal português
  • Identificar corretamente os diferentes tipos de rendimentos em IRS
  • Aplicar regras práticas nas categorias A, B, E, F e G
  • Calcular mais-valias e aplicar regimes de exclusão e reinvestimento
  • Dominar o IVA, desde a incidência até ao apuramento e obrigações declarativas
  • Interpretar e aplicar o IMI e o Imposto do Selo em situações reais
  • Cumprir corretamente as obrigações fiscais e evitar erros comuns
  • Calcular impostos com segurança

Conteúdo do curso

Noções Gerais de Direito Fiscal
Este módulo introduz noções básicas do Direito Fiscal em Portugal, permitindo aos formandos compreenderem a natureza, a função e os objetivos do sistema tributário. Fornece a base essencial para compreender o sistema tributário e avançar para matérias mais específicas da fiscalidade. Faz o enquadramento da fiscalidade como união de direito, técnica e política fiscal. Relação com outros ramos do Direito.

  • Noções Gerais de Direito Fiscal
    13:02
  • Estudo de caso
  • Avaliação Final

Os Impostos – Conceitos e Momentos da Vida do Imposto
Este módulo define o conceito jurídico de imposto (prestação pecuniária, unilateral, coativa e sem caráter sancionatório), distingue imposto de taxa, contribuições especiais, preços públicos, multas e coimas, e explica os momentos da vida do imposto: incidência, lançamento, liquidação e cobrança, com base na LGT e na CRP.

Classificação dos Impostos
Neste módulo são apresentados os critérios de classificação dos impostos: estaduais e locais; sobre consumo, património e rendimento; principais e acessórios; reais e pessoais; diretos e indiretos; periódicos e de obrigação única; de prestação fixa e variável, incluindo tipos de taxas (proporcional, progressiva e regressiva).

Princípios do Sistema Tributário Português
Neste módulo são conhecidos os princípios constitucionais do sistema tributário português, distinguindo limites formais e materiais à tributação: legalidade fiscal, autorização anual da cobrança, segurança jurídica e proibição do referendo fiscal, bem como igualdade fiscal, proteção da família, respeito pelos direitos fundamentais e princípio do Estado social.

Interpretação e Integração das Normas Fiscais
Neste módulo é explicado as regras de interpretação e integração das normas fiscais (art. 11.º LGT), a proibição da analogia em matérias reservadas à lei, e a aplicação da lei fiscal no tempo (não retroatividade, art. 12.º LGT) e no espaço (territorialidade e rendimento mundial, art. 13.º LGT), incluindo dupla tributação e convenções internacionais

Estudo dos Impostos na sua Especialidade
Este módulo incide sobre o estudo dos principais impostos aplicáveis à especialidade, com enfoque no IRS, IRC, IMI, IMT, IS e IVA. Aborda os conceitos fundamentais da incidência real e incidência pessoal, deduções fiscais e benefícios fiscais, complementando a componente teórica com estudos de caso práticos que permitem consolidar conhecimentos e aplicar a legislação fiscal a situações reais.

Questionário de Satisfação

Classificações e avaliações de alunos

Sem avaliações
Sem avaliações